Geral – EFD – Escrituração Fiscal Digital/SEFAZ-MS

Problema Técnico na Recepção dos arquivos da EFD – Competência 09/2018

Categoria: Geral | Publicado: quarta-feira, outubro 31, 2018 as 10:28

Prezados contribuinte, Nosso sistema apresentou problema técnico no recebimento dos arquivos digitais da competência 09/2018. Todos os arquivos dessa competência serão reprocessados e as penalidades indevidas automaticamente baixadas. Solicitamos aguardar atualização da informação. Atenciosamente, Suporte EFD

Solicitação para Retificações de períodos anteriores ao 4° exercício.

Categoria: Geral | Publicado: segunda-feira, outubro 29, 2018 as 14:49

A solicitação de Retificação de período anteriores ao 4° exercício está bloqueada (2014 e antecedentes). Para solicitar o desbloqueio, o contribuinte deverá formalizar Processo Administrativo via SAP – Solicitação de Abertura de Protocolo, no ICMS transparente, ou; presencialmente nas Agências Fazendárias. O pedido deverá conter, em linhas gerais, o conteúdo e motivo da retificação. A análise e […]

EFD – Retificação de períodos anteriores ao 4° exercício – Art. 14 do Subanexo XIV ao XV do Regulamento do ICMS.

Categoria: Geral | Publicado: quarta-feira, março 21, 2018 as 11:10

A retificação de períodos anteriores ao 4° exercício (2014 e antecedentes) somente poderá ser realizada mediante autorização da Secretaria de Estado de Fazenda, nos casos em que houver prova inequívoca da ocorrência de erro de fato no preenchimento da escrituração, quando evidenciada a impossibilidade ou a inconveniência de saneá-la por meio de lançamentos corretivos. Para tanto, […]

PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – MS / REFIS-2017.

Categoria: Geral | Publicado: segunda-feira, outubro 16, 2017 as 09:32

O prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal se inicia em 16 de outubro de 2017 e se encerra em 15 de dezembro de 2017. Os Débitos de Penalidades decorrentes do descumprimento de obrigações acessórias referentes ao ICMS, inscritos ou não em dívida ativa, cuja infração tenha ocorrido até 30 de abril de 2017 […]

EFD – Retificação de períodos anteriores ao 4° exercício – Art. 14 do Subanexo XIV ao XV do Regulamento do ICMS.

Categoria: Geral | Publicado: quarta-feira, janeiro 18, 2017 as 12:58

A retificação de períodos anteriores ao 4° exercício somente poderá ser realizada mediante autorização da Secretaria de Estado de Fazenda, nos casos em que houver prova inequívoca da ocorrência de erro de fato no preenchimento da escrituração, quando evidenciada a impossibilidade ou a inconveniência de saneá-la por meio de lançamentos corretivos. Esta solicitação deverá ser formalizada […]

Decreto n.°14.647 de 29 de Dezembro de 2016 – Baixa Automática de Multas.

Categoria: Geral | Publicado: quinta-feira, janeiro 5, 2017 as 13:04

Os estabelecimentos que se enquadrarem nas disposições do Decreto e que entregarem os arquivos digitais até 31 de março de 2017 ou, que na data da publicação do Decreto, já tenham entregues os referidos arquivos, terão suas multas automaticamente baixadas. Os arquivos entregues até às 21H (horário de Mato Grosso do Sul) serão baixados até […]

Novo prazo para entrega da EFD– Decreto n°14.647 de 29 de Dezembro de 2016.

Categoria: Geral | Publicado: quinta-feira, janeiro 5, 2017 as 07:57

Considerando o disposto no art. 5º da Lei nº 4.946 , de 13 de dezembro de 2016, o Decreto N.°14.647 de 29 de dezembro de 2016 dispõe que os estabelecimentos que ainda não entregaram a Escrituração Fiscal Digital (EFD), relativa a períodos cujo prazo de entrega original tenha vencido antes de 14 de dezembro de […]

Dispensa da GIA a partir de 2016.

Categoria: Geral | Publicado: quarta-feira, junho 29, 2016 as 08:50

Conforme o Decreto 14.457, de 18 de Abril de 2016, a Gia foi desobrigada para todos contribuintes do MS a partir de 01/01/2016, essa desobrigação não obriga a entrega da EFD. Os contribuintes obrigados à Escrituração Fiscal Digital(EFD) estavam desobrigados da GIA desde 2014 (art. 13, Subanexo XIV ao XV). Suporte EFD.

Evento Esclarece Profissionais da Contabilidade Sobre a Emenda Constitucional 87 e o ICMS DIFCON

Categoria: Geral | Publicado: terça-feira, março 29, 2016 as 14:31

No dia 23/03/2016 houve uma apresentação no SEBRAE com a participação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual: Gigliola Lilian Decarli Auto Rosinei Alves de Barros Sergio Eduardo de Oliveira e Daniel Gaspar Apresentação: DIFCON

Apresentação do dia 17/03/2016 relativa ao Decreto 14.359/2015 – Estoque de 29/02/2015 e 31/12/2015.

Categoria: Geral | Publicado: sexta-feira, março 18, 2016 as 11:25

No dia 17/03/2016 – Houve uma apresentação no SENAC relativa ao Decreto 14.359/2015. O conteúdo é basicamente quanto ao cálculo do aproveitamento de créditos, do imposto e preenchimento da Escrituração Fiscal Digital. Equipe SEFAZ MS Apresentação SEFAZ MS