No caso de retificação da EFD, deverá ser utilizado o leiaute vigente no período de apuração e o programa Validador a ser utilizado deverá ser a versão atualizada da data da transmissão.
O novo Guia Prático da EFD já se encontra disponível para consulta. A nova versão 2.0.0 contempla o Ato COTEPE 38. http://www.efd.ms.gov.br/index.php?inside=1&tp=3&comp=&show=2966 Também está disponível para download, o programa PVA_EFD 2.0.0, a ser utilizado para validação e transmissão da EFD a partir de 02/01/2010, atendendo aos leiautes de 2009 e 2010. Devido a alterações estruturais de […]
Dia 30 de setembro de 2009 será o último dia para entrega dos arquivos da EFD referente ao período de Janeiro/09 a Agosto/09. Não haverá prorrogação de prazo !
Foi disponibilizada a versão PVA_EFD_1.0.6 para utilização na validação, assinatura e transmissão das EFD´s a partir de 04 de setembro de 2009. Somente será aceita a EFD gerada, validada e transmitida com a utilização desta versão. Também foi liberada a nova versão do ReceitaNET. O endereço IP continua o mesmo (200.198.239.21), mas a porta foi […]
Foi publicada a Resolução SEFAZ nº 2.212/2009, contendo a lista de estabelecimentos obrigados à Escrituração Fiscal Digital (EFD) a partir de janeiro de 2010. Para maiores detalhes, acesse a opção Download > Legislação > Resolução/SEFAZ nº 2.212, de 06/07/2009, ou clique no link abaixo: http://www.efd.ms.gov.br/index.php?inside=1&tp=3&comp=&show=2965
Foi prorrogado o prazo de entrega da EFD conforme Ato Cotepe nº 15 de 19 de março de 2009. Os arquivos referentes aos meses de janeiro a agosto de 2009, poderão ser entregues até o dia 30 de setembro de 2009.
Os contribuintes enquadrados na EFD não estão automaticamente dispensados da entrega da GIA. Esta dispensa ocorrerá futuramente, mas assim como em quase todas as UFs, não ocorrerá em 2009, uma vez que a EFD ainda não possui todas as informações apresentadas na GIA.
Foi publicado no Diário Oficial do MS do dia 24/12/2008 o Decreto nº 12.680 que institui o Subanexo XIV ao Anexo XV ao Regulamento do ICMS. Este subanexo dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital (EFD) no Mato Grosso do Sul.
Foi publicada hoje, no Diário Oficial do MS, a Resolução SEFAZ nº 2.176. Esta resolução divulga a lista dos códigos de ajustes a serem utilizados na elaboração da Escrituração Fiscal Digital (EFD) pelos contribuintes do MS.
Foi publicado no dia 18/12/2008, no Diário Oficial do MS, a Resolução SEFAZ nº 2.174. Esta resolução acrescenta alguns estabelecimentos à tabela constante do Anexo único da Resolução/SEFAZ nº 2.155, de 22 de setembro de 2008, que estabelece a obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital (EFD) relativamente aos estabelecimentos que especifica.