Obrigatoriedade do Registro 0221 a partir de 2024

Categoria: Geral | Publicado: terça-feira, fevereiro 6, 2024 as 11:54 | Voltar
Registro 0221 da EFD

O Registro 0221 chamado de Correlação de Códigos de Itens comercializados está disponível na Escrituração Fiscal Digital desde 01/2023, mas a partir de 2024, seu preenchimento será obrigatório a critério da UF. No caso do MS foi por meio da Resolução 3.353/2023.

O objetivo do registro é realizar uma correlação de itens “atômicos” (que representam a menor unidade de comercialização praticada pelo estabelecimento) para os itens que estiverem informados como “Mercadorias para Revenda” no registro 0200: Tabela de identificação do item.

Pontos importantes

  • Os contribuintes obrigados, caso não tenham informado o registro nas EFD de 2023, deverão informar, na EFD de janeiro de 2024, todos os códigos de item inativados ou alterados no exercício de 2023;
  • O Funcionamento do Registro do 0221 deve ser de acordo com o Guia Prático da EFD

Exemplo da utilização do Registro:

Pack com 6 unidades do Refrigerante A

Na EFD será repressentado por um Registro 0200

|0200|PA001|Refrigerante A|7894XXXXXXX||PCT06|00|482xxxxx|||||xxxxxx|

Esse é o 0200 do pack 6 unidades

Agora veremos o 0200 da unidade

|0200|UA001|Refrigerante A|7894XXXXXXX||UN|00|482xxxxx|||||xxxxxx|

Com o 0221 teremos a seguinte configuração: 

|0200|UA001|Refrigerante A|7894XXXXXXX||UN|00|482xxxxx|||||xxxxxx| 

|0221|UA001|1| 

|0200|PA001|Refrigerante A|7894XXXXXXX||PCT06|00|482xxxxx|||||xxxxxx| 

|0221|UA001|6| 

Note que consideramos o Refrigerante A como a unidade atômica, representada pela unidade (UN). Quando comercializado em um pacote contendo 6 unidades, a quantidade referente ao item atômico é de 6 unidades.

Outra informação importante:

Pelo Guia Prático, o registro 0221 deve ser informado se o campo TIPO_ITEM do registro 0200 Pai for informado com valor “00 – Mercadoria para Revenda”.

 

Publicado por: Vicente da Fonseca Bezerra Junior

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